Após quase onze horas de julgamento, houve empate no caso Roriz/Ficha Limpa. Cinco votos contra o recurso de Roriz - Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Graice - e cinco votos a favor do recurso - Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
No caso de empate, haveria três soluções: optar pelo voto (e decisão) do ministro Cezar Peluso, esperar o presidente Lula indicar o 11º ministro ou acatar a decisão do TSE, que aprovou Lei Ficha Limpa. Os ministros suspenderam o julgamento até que presidente nomeie o novo ministro, mas não determinaram um prazo para finalmente decidir o caso.
Na realidade, esta espera pode gerar uma futura confusão caso a lei seja validada, pois os candidatos ‘ficha suja’ que forem eleitos devem perder o cargo.
0 Postar comentário:
Postar um comentário